| Projeto: |
|
PL 474 28/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-474/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0474-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0474-2011
ver documento Cplp0474-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.522 de 04/01/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Floriano Pesaro |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CHARLES MILLER / CONSOLACAO ( RUA DA ) / DATA COMEMORATIVA / DIA EM MEMORIA AO FUTEBOL BRASILEIRO / EVENTOS / FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) / FUTEBOL / GASOMETRO ( RUA DO ) / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / MUSEU DO FUTEBOL / NESTOR PESTANA ( RUA ) / OURO PRETO ( RUA VISCONDE DE ) / SANTA ROSA ( RUA ) / TRES RIOS ( RUA ) ( BOM RETIRO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1290-2011
ver documento Conj1689-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 30/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 30/09/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | CCJ | Recebido em 05/10/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | EDUC | Recebido em 10/10/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2012 | Encaminhado em 23/01/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2012 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2011
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 5021/2011 de 07/12/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/01/2012 atraves do(a) OF. A.T.L. 02/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 474/11, que altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, tendo-lhe sido reservado o número 15.522, atraves do Documento Recebido nro. 20/2012
Oficio CMSP 5/2012 de 05/01/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 6/2012 de 05/01/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , promulgada
Oficio CMSP 83/2012 de 01/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR FLORIANO PESARO - FLORIANOPE
|
| Encerramento: |
|
23/01/2012. Motivo: PROMULGADO |